Aluno que voltou mais cedo de intercâmbio por erro de empresa é indenizado

Segundo o acórdão, Alann fez intercâmbio em uma escola na Nova Zelândia, e lá utilizou os serviços

Universidade indeniza por mudar curso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

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Evite bajulação em peça processual

Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Simulação ou Norma Antielisiva?

da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

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Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

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Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

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ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações

O Direito Penal simbólico

Júlio Gomes Duarte Neto, é Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a

O eterno conflito entre moral e direito

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

Não há provas nos autos de que a administração pública estadual tivesse a intenção de admitir a

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

R.C., que trabalhava como professor estadual, foi preso e torturado nos anos 70 devido a uma

Pensão por morte "ficta". Militar excluído da corporação por sentença condenatória transitada em julgado.

Pretenção requerida com base no artigo 140 da Lei Estadual nº 4.630/1976. Norma revogada pela Lei